Brasil abre investigação contra a China por suposto dumping
O Brasil abriu uma investigação contra a China por suposta prática de dumping, poucos dias antes da visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país asiático, que foi adiada devido a motivos de saúde. A prática de dumping é caracterizada pela oferta de um produto no comércio de outro país a um preço inferior ao seu valor normal. Essa prática comercial é comum entre empresas que buscam conquistar mercados, oferecendo preços abaixo do mercado para enfraquecer a concorrência e, posteriormente, aumentar seus lucros.
O dumping pode prejudicar as empresas nacionais de um determinado setor, e se isso for comprovado, os governos têm o direito de aplicar medidas para reaver possíveis prejuízos. Nesse sentido, caso seja comprovado que a China está praticando dumping, o Brasil poderá determinar o valor dos direitos antidumping e aplicá-los à importação do produto quando entrar no país.
O processo de investigação foi aberto pela Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e não é exclusivo da China. Peru e Colômbia também estão sendo investigados por prática de dumping. A análise dos elementos considerou o período de abril de 2021 a março de 2022 e os produtores e exportadores mencionados receberam questionários para preencher e têm 30 dias para restituí-los. As empresas também têm direito a pedir audiências de defesa.
O professor Tercio Sampaio Ferraz Jr, da Faculdade de Direito da USP, aponta que a abertura da investigação ou mesmo a comprovação da margem de dumping não necessariamente afetam a relação bilateral entre os países. Ele ressalta que todos esses mecanismos têm base em leis e compromissos normativos internacionais, como o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT, na sigla em inglês), que é o principal mecanismo jurídico internacional projetado para promover os objetivos do livre comércio e é indispensável para qualquer país no concerto mundial.
É importante lembrar que as práticas comerciais injustas podem afetar negativamente a economia de um país, prejudicando os produtores nacionais e aumentando o desemprego. Por essa razão, é fundamental que os governos apliquem medidas para proteger a economia nacional e garantir um comércio justo e equilibrado.
