Governo federal recua e mantém isenção para encomendas internacionais de até 50 dólares

Foto: Yuri Murakami/thenews2

Governo federal mantém isenção para encomendas internacionais de até 50 dólares entre pessoas físicas

O governo federal anunciou, nesta terça-feira (18), que manterá a isenção para encomendas internacionais de até 50 dólares entre pessoas físicas. A medida é um recuo em relação ao anúncio anterior do governo de acabar com a isenção, que visava coibir a prática de varejistas de e-commerce internacional que supostamente estariam se utilizando ilegalmente do benefício para vender produtos a um preço menor no país.

A isenção “não vai deixar de existir para pessoa física”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a jornalistas no Ministério da Fazenda. Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encorajou que a coibição dessa prática seja feita por aumento de competitividade entre as companhias, e que novas ações serão estudadas pela Receita Federal.

O governo criou um grupo de trabalho para estudar como outros países tratam práticas semelhantes, de modo a dificultar o contrabando de produtos, e que o governo já tem algumas ideias de como abordar a questão, embora ainda não vá divulgá-las pois não há ainda uma análise de como seriam na prática.

O recuo do governo sobre a isenção vem após a medida gerar uma onda de reclamações e críticas em redes sociais por parte de consumidores. Além disso, Haddad e Lula tiveram viagem oficial à China na última semana, que tem como sede grandes marketplaces e varejistas de comércio eletrônico que vendem para os brasileiros.

Haddad afirmou que a previsão de ganho de cerca de 8 bilhões de reais por ano em arrecadação por meio do fim da isenção era para 2024, e que por isso há tempo para que se encontre uma nova solução. Segundo ele, Lula pediu que a isenção entre pessoas físicas não fosse, inicialmente, alterada, mesmo que isso impacte na arrecadação.

O recuo do governo é uma boa notícia para os consumidores que realizam compras em sites internacionais e representa um alívio para os pequenos empreendedores que utilizam essas encomendas para abastecer seus negócios. No entanto, a situação ainda é incerta, já que o governo continuará estudando formas de coibir a prática de varejistas de e-commerce internacional que supostamente estariam se utilizando ilegalmente do benefício para vender produtos a um preço menor no país. Resta aguardar novas informações sobre o tema.

Alex Oliveira

Alex Oliveira

Formado em comércio exterior pela universidade cidade de São Paulo, apaixonado pelo comex e criador do Academy Comex, meu objetivo é poder transmitir a aqueles queiram conhecer mais sobre esse mundo do comércio exterior, sempre de uma forma prática e descontraída.
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