Ué, mas COMÉRCIO INTERNACIONAL e COMÉRCIO EXTERIOR não é a mesma coisa???? 🤔
Bom, não é beeeem assim, na verdade existem sim diferenças entre estas áreas, mas não se preocupe, aqui vamos deixar bem claro o que difere em cada uma delas 🧐 🤓
COMÉRCIO INTERNACIONAL
Para COMEXar, vamos falar sobre comércio internacional. De uma forma simples e clara, sabemos que cada país tem suas regras e normas, seus critérios de anuências entre outras formas de gestão interna para tratar suas movimentações de saídas e entradas de bens e serviços em seu território, isso chama-se soberania, pois bem, diante disso se viu a necessidade de criar regras, normas e controles internacionais, que pudessem padronizar e controlar muitos dos temas importantes que rege o comércio entre estes países.
O COMÉRCIO INTERNACIONAL, basicamente está focado mais na esfera política, econômica e cultural, responsável, por exemplo, pelas negociações de acordos bilaterais, multilaterais, criação de normas, punições a quem violar as regras convencionais, entre outros.
Mas quais tipos de controles, normas e quais organismos são responsáveis…???
Pergunta importante, veja, provavelmente você já ouviu falar da OMC – Organização Mundial do Comércio, da CCI (ICC)- Câmara de Comércio Internacional ou da OCDE Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico, por exemplo, estes órgãos são responsáveis por padronizar, desenvolver e acompanhar a nível global as normas e procedimentos que devem ser seguidos de acordo com o que for convencionado, aqui deixo alguns exemplos de atuação e responsabilidade de cada, como: INCOTERM, ACORDOS BILATERAIS, ACORDOS MULTILATERAIS, REGULAR MOVIMENTOS DE CAPITAL, INTERCÂMBIO ECONÔMICO e até mesmo a ajuda e regulação para a criação de BLOCOS ECONÔMICOS, como o do Mercosul, da União Europeia (UE), entre outros.
Então basicamente o COMÉRCIO INTERNACIONAL, é a área que cuida de tudo que é a nível mundial, ou seja, em padrões que regem o comércio entre os países e que ao mesmo tempo não interferem na soberania de cada.
COMÉRCIO EXTERIOR
Agora falando sobre COMÉRCIO EXTERIOR, ficará mais claro o que cada área faz. Comércio exterior é responsável por todos os controles, transações, termos, normas e regras a nível NACIONAL, ou seja, diz respeito à entrada no país de mercadorias procedentes do exterior (importação) e a saída de mercadorias do território nacional (exportação). Estas regras refletem diretamente em questões tributária, comercial, financeira, administrativa e por fim aduaneira.
Neste caso, que tipos de controles, normas e quais organismos são responsáveis…???
Neste caso, o comércio exterior brasileiro é controlado e estruturado por órgãos como: RFB – RECEITA FEDERAL BRASILEIRA, CAMEX – CÂMARA DO COMÉRCIO EXTERIOR, SECEX – SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, BACEN – BANCO CENTRAL DO BRASIL, entre outros, tudo gerenciado e controlado pelo PORTAL ÚNICO do SISCOMEX – SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR.
Uma vez conhecidos os dois grupos, pode-se dizer que qualquer negócio internacional, seja ele uma importação ou exportação, terá de ser conduzido por meio do estudo de três conglomerados normativos que podem ser chamados de tripé internacional, composto por: comércio exterior do país exportador, comércio exterior do país importador e comércio internacional, sendo que o último apoiará e complementará os dois primeiros e os dois primeiros deverão sempre estar em sintonia com o último.
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